Supressão de Vegetação

17/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores,  Damos continuidade ao envio […]
17/03/2020
Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
02/04/2019
Newsletter Saes Advogados – 110 | Florestal
 Informativo 110Abril/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
02/04/2019
Em direito ambiental vale sempre a norma “mais protetiva” ao meio ambiente?
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição […]
02/04/2019
A anuência do IBAMA para supressão de vegetação de Mata Atlântica
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. […]
25/03/2019
Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº […]
25/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui […]
08/08/2018
Entenda a nova sistemática de compensação ambiental federal
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou […]
06/08/2018
Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheça as regras e evite problemas.
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao […]
09/08/2017
Newsletter Saes Advogados – 073 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 073 Agosto/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
07/08/2017
As novas regras da Secretaria do Meio Ambiente/SP para supressão de vegetação nativa
No dia 20/07/2017 foi publicada a Resolução SMA/SP n. 72, […]
20/07/2017
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 […]
20/03/2017
Regras de compensação ambiental no Estado de São Paulo
No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do […]
13/10/2015
Aquífero Guarani recebe proteção da Justiça
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do […]
21/07/2015
Supressão de vegetação de áreas com espécies ameaçadas
MMA publica norma para regulamentar a supressão de vegetação de […]
26/08/2014
Suspensão de obras de empreendimento turístico em Cabo Frio
Comentário a Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro […]
14/08/2014
Reposição Florestal decorrentes de corte ou supressão de vegetação
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do TRF4 pela impossibilidade de aplicação superveniente do Novo Código Florestal
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
11/06/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes […]
28/12/2013
Suspensão de obras de empreendimento turístico
Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia […]