Boletim Online 768 | AELO – Curso de Direito Ambiental, em novembro
Boletim Online
Informativo Periódico
Ano XVIII – N.º 768
São Paulo, 17 de Outubro de 2019
O advogado Marcos Saes, especialista em Direito Ambiental, novo diretor de Assuntos de Meio Ambiente da AELO, confirmou para 12 a 28 de novembro o Curso de Direito Ambiental idealizado para ampliar o conhecimento de advogados a respeito do tema. As inscrições estão abertas, conforme foi noticiado pela AELO na semana passada por meio de um “AELO Online” Extra.
Você quer conhecer ou entender mais do Direito Ambiental, mas não tem tempo para fazer pós graduação?
Você atua na área técnica e já se deparou com questões relacionadas ao meio ambiente e não soube como agir?
Foi pensando em você que a Comissão de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), em parceria com a Universidade Secovi, com apoio da AELO, preparou um curso que tratará dos principais temas dessa área. Faz parte do programa de ensino uma aula sobre a interface do Direito Ambiental com o Urbanístico e sobre o entendimento dos Tribunais a respeito do assunto.
Serão seis aulas práticas, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas, com professores que vivem esses temas no dia a dia.
Atualmente, inúmeras empresas encontram dificuldades em realizar o licenciamento ambiental de suas obras ou atividades em função das restrições ambientais e entendimentos do Ministério Público e do Judiciário acerca do tema. Assim, o presente curso visa dar as noções básicas do Direito Ambiental para pessoas que possuam, ou não, formação jurídica.
Na reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU) de 27 de maio, Marcos Saes havia comentado a possibilidade de lançar o curso, já sob a aprovação do presidente da AELO, Caio Portugal, e da Universidade Secovi. Nas últimas semanas, o projeto foi consolidado.
Esta foto, tirada na reunião do CDU de 27 de maio, no Edifício Milenium, mostra o advogado Marcos Saes em sua fala de apresentação. Ele alertou os participantes para um dos mais graves problemas enfrentados pelos empreendedores de parcelamento do solo em todo o País: “Enquanto o setor produtivo produz, o Poder Legislativo cria regras das quais teremos de nos defender no futuro.” É como se ele estivesse acompanhando de perto o ambiente de tensão vivido naquele momento pelo município de Sorocaba, onde a Câmara Municipal afastou uma ameaça: conseguiu derrubar o projeto de lei demagógico de se obrigar os novos loteamentos a terem fiação subterrânea.
Saes, advogado catarinense com quase 20 anos de trabalho efetivo em causas envolvendo o setor empresarial e a legislação sobre meio ambiente, fez uma sugestão aos participantes do CDU: “Empresários e entidades imobiliárias devem se preparar, sempre, para enfrentar ciladas, que, depois de armadas por determinados políticos, ficam de difícil solução, deixando inevitáveis sequelas.” O curso chega em boa hora.
Público-alvo:
Este curso destina-se a profissionais da área jurídica, com formação em áreas afins, colaboradores de empresas do setor imobiliário e empresários.
Pré-requisitos:
Não há.
O curso pode ser presencial, na própria Universidade Secovi, no Edifício Milenium, em São Paulo, onde também ficam as sedes do Secovi-SP, do SindusCon-SP e da AELO, ou à distância, com transmissão simultânea.
Importante, quanto à transmissão simultânea: aceitamos inscrições de transmissão simultânea para as Regionais do Secovi-SP, empresas, entidades, e órgãos públicos localizados na Capital, Interior de São Paulo e outros Estados. A formação de turmas para transmissão simultânea dependerá do número de interessados.
Professores:
Marcos Saes
Talden Farias
Rodrigo Moraes
Marcel Simões
Alexandre Waltrick
Vinicius Custódio.
Mais informações e inscrições:
Contato: (11) 5591-1306
E-mail: [email protected]
Local: Secovi-SP, Edifício Milenium – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Vila Clementino – São Paulo
Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100.
Postado dia: 17/10/2019
