Entrevista dos Sócio Marcos Saes no Portal Brasil 61

No dia primeiro de maio foi publicada entrevista do sócio Marcos Saes no portal Brasil 61, falando sobre o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A reportagem, intitulada “Licenciamento ambiental: demora para análise atrapalha setor produtivo”, contou com a participação de diferentes especialistas que atuam com Direito Ambiental e que conhecem a realidade do processo de licenciamento no país. 

Entre os diferentes assuntos abordados pela matéria, foram tratados, em especial, questões ligadas à proposta de simplificação do licenciamento por meio da instituição da Licença por Adesão e Compromisso – LAC e a dispensa do licenciamento ambiental para atividades específicas. 

Para Marcos Saes, a aprovação do Projeto de Lei e a modernização do licenciamento ambiental no Brasil acarretará em mais investimentos: 

“Especialmente os grandes projetos já cumprem mais do que está exigido na legislação brasileira. Qual é o problema desses projetos? É que mesmo você cumprindo tudo isso, você não tem segurança nem de tempo, nem do investimento necessário e muito menos da judicialização, que pode acontecer a qualquer momento do projeto e te paralisar. Então, se houver regras claras e com isso se tiver um prognóstico melhor e uma previsibilidade maior, não é nenhuma opinião, é um fato que você vai atrair o investimento de projetos sustentáveis”

Confira a entrevista na íntegra acessando o site do portal Brasil 61.