Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT N^o 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Súmula: Revoga a Resolução Conjunta SEDEST/IAT n^o 10/2024.

        O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, nomeado pelo Decreto n^o 9.324, de 24 de março de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4^o da Lei n^o 21.352, de 1^o de janeiro de 2023;

        O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto n^o 9.415, de 2 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n^o 20.070, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto Estadual n^o 3813, de 09 de janeiro de 2020;

        Considerando o contido no Protocolo n^o 23.754.086-7. resolvem:

Art. 1^o Revogar a Resolução Conjunta SEDEST/IAT n^o 10/2024.

Art. 2^o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 16 de dezembro de 2025.

Assinado Eletronicamente
Rafael Valdomiro Greca de Macedo
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Assinado Eletronicamente
Everton Luiz da Costa Souza
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra

(DOE – PR de 06.01.2026)
Este texto não substitui o publicado no DOE – PR de 06.01.2026.