O (Des)crédito do Carbono

Enquanto o debate continua aquecido em âmbito internacional, o empresariado brasileiro continua sem expectativa interna sobre o mercado nacional de crédito de carbono.

Essa semana começou em Barcelona a décima edição do Carbon Expo, o maior evento sobre mudanças climáticas e mercado de carbono do mundo. É interessante que, enquanto o mundo inteiro continua debatendo o assunto, os mercados disponíveis, o preço de carbono, o status do Protocolo de Quioto, entre outros, a sensação que se tem é que internamente o assunto foi deixado em standby. Inclusive, fazendo uma breve pesquisa na internet sobre o assunto, são pouquíssimas as notícias sobre o tema e, em sua grande maioria, anteriores a 2014.

Vale a pena lembrar que Quioto criou mecanismos para incentivar a redução e/ou o controle das emissões de gases de efeito estufas (GEE) dos países signatários com metas obrigatórias para os países industrializados. Dentre tais mecanismos, destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), voltado para países em desenvolvimento, com o objetivo de contribuir com o seu desenvolvimento sustentável. Esse mecanismo possibilitou que inúmeros projetos brasileiros fossem certificados, gerando créditos de carbono comercializáveis internacionalmente. Tais créditos, então, podiam e podem ser negociados com países industrializados que não atingiram sua meta de redução de emissões, através do mercado de carbono, ou, do então denominado comércio de compra e venda de emissões.

Ocorre que, no Brasil, como em muitos outros países, a falta de regulamentação interna, especialmente pela inexistência de metas de redução setoriais implicou na ausência de atratividade desse mercado, acarretando o seu desaquecimento . Além disso, a crítica que se tem sobre o mercado é de que o valor de venda do carbono está aquém do valor inicialmente ofertado se comparado aos gastos que se tem para aprova-lo e registrá-lo na ONU.

É de se destacar que a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (Lei nº 12.187/2009), estabeleceu a criação de um mercado interno de redução de emissões, o Mercado Brasleiro de Redução de Emissões – MBRE, que seria operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros (art. 9º). Contudo, esse mercado acabou não sendo implementado no Brasil. O que se tem hoje é a BM&FBOVESPA comercializando negócios gerados a partir de MDL, porém, ao que tudo indica, o último leilão realizado foi em 2012.

Por outro lado, alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já estão exigindo de alguns tipos de empreendimentos que apresentem inventários de emissões em pedidos de licenças ambientais e de suas respectivas renovações, o que leva a crer que um cenário vem sendo criado. De todo modo, enquanto essas metas obrigatórias de redução de emissões ainda não estiverem regulamentadas internamente, o descrédito sobre o mercado de carbono perdurará por algum tempo. Sem uma exigência e o baixo valor do negócio, apesar de existir oferta, a demanda fica limitada e desestimulada. Se não for através de um mercado regulado, a criação de outros incentivos econômicos seriam cruciais para compatibilizar o desenvolvimento do país com o meio ambiente equilibrado.

Por: Gleyse Gulin

Postado em 27/05/2015