Dr. Marcos Saes ministra curso sobre licenciamento ambiental no RN

Nos dias 20 e 21 do corrente mês, o Dr. Marcos Saes foi um dos professores do “Workshop sobre Licenciamento Ambiental“, ocorrido em Natal/RN. O curso foi uma iniciativa do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGAS-ER e da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. Participaram do curso pesquisadores do CTGás-ER, servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, e pessoas ligadas ao sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN.

O Workshop contou ainda com a presença do biólogo e consultor master da empresa TetraTech, Affonso Novello, que compartilhou sua vasta experiência em elaboração de Estudos Ambientais, abordando especialmente aquilo que costuma se chamar de coração de um Estudo Ambiental, a Avaliação de Impactos Ambientais. Novello ainda tratou de metodologias para a realização de Diagnósticos Ambientais e medidas de mitigação e de controle ambiental.

Já Saes, compartilhou suas experiências em processos de licenciamento ambiental, focadas para o setor energético, demonstrando como se instruir, elaborar e avaliar corretamente um estudo ambiental, seja EIA/Rima ou estudos simplificados. Tratou da legislação que rege a matéria, discorrendo sobre competência licenciatória e fiscalizatória, responsabilidades (administrativa, civil e criminal) e ainda propôs medidas que visam robustecer os processos de licenciamento e as próprias licenças ambientais. As proposições foram baseadas nas experiências de licenciamentos de usinas hidrelétricas, térmicas, eólicas e fotovoltaicas, além de empreendimentos de outros setores como portos, estaleiros, aeroportos estradas, parcelamentos de solo, entre outros.

Seguem links da divulgação feita tanto pela FIERN quanto pelo CTGás-ER.