Newsletter Saes Advogados – 056 | Portos e Construção Naval

Controle e destinação de resíduos sólidos nas instalações portuárias

16/11/2016

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

23/11/2016

Published by Saes Advogados on 16/11/2016

Informativo 056
Novembro /2016

Newsletter Portos e Construção Naval

Caros leitores,

A newsletter do Saes Advogados dessa semana está direcionada às questões ambientais do setor portuário.

Controle e destinação de resíduos sólidos nas instalações portuáriasNeste artigo são explicitados os principais atos normativos sobre o tema no Brasil, bem como os aspectos mais importantes que devem ser observados pelo empreendedor para que a destinação de resíduos ocorra de modo correto.

Em “Auditoria Ambiental em portos e instalações portuárias boa prática ou exigência legal? ”, abordamos esta ferramenta do sistema de gestão ambiental, que seria também uma exigência legal para atividades potencialmente poluidoras e que acarretam riscos ao meio ambiente, como é o caso dos portos e instalações portuárias.

Por último, em “Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel“, discorremos sobre a recente notícia da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, que ocorrerá em 2017, salientando também a relevância do tema para os setores naval e portuário.

Boa leitura!Leia também:

Portos e Construção Naval

Postado dia 16/11/2016

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