Cada macaco no seu galho: a relação entre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o licenciamento ambiental
04/04/2017Novidades | Âmbito Federal
11/04/2017Informativo 064
Abril/2017
Newsletter Energia e Meio Ambiente
Caros leitores,
A newsletter dessa semana aborda reflexões de questões ambientais atuais enfrentadas pelo setor elétrico.
O artigo “Hidrelétricas: limites das APPs e sua gestão sociopatrimonial” trata de um dos grandes desafios para UHEs, PCHs e CGHs, referente à implementação e à gestão sociopatrimonial das áreas de preservação de permanente no entorno dos reservatórios e às margens dos cursos d’água.
Em “Importante decisão sobre a ilegalidade da taxa estadual sobre o setor elétrico”, abordamos a sentença que confirmou a ilegalidade da Lei Estadual nº 7.184/2015 e a inviabilidade de o estado do Rio de janeiro cobrar esta taxa ambiental.
Por fim, em “Cada macaco no seu galho: a relação entre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o licenciamento ambiental” analisamos como a AAE se relaciona com o licenciamento ambiental, bem como a possibilidade de proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental disciplinar o assunto de forma definitiva.
Leia mais a respeito do setor elétrico em nosso site.
Boa leitura!
Postado dia 05/04/2017
