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Marcos Saes será o presidente da Comissão
O presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, criou no dia de ontem (13/11) a Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura – CDI. Dentre os objetivos da Comissão um dos que mais se destaca é o de servir de elo entre a as grandes obras de infraestrutura do Estado e as demandas jurídicas que as mesmas possuem. Auxiliando no diálogo com órgãos governamentais, Ministério Público e Poder Judiciário, a CDI espera contribuir para uma maior segurança jurídica nas fases de planejamento, implantação e operação dessas importantes obras.
“Discussões judiciais infindáveis não trazem ganho a ninguém. O Estado precisa se desenvolver de forma planejada, organizada, segura e com respeito às normas que regem as matérias, sejam elas ambientais, de desapropriações, contratuais e de qualquer outra natureza”, afirma Marcos Saes, presidente da Comissão.
A partir do ano que vem a Comissão colocará em prática outro importante objetivo de sua criação: capacitação dos advogados catarinenses para atuarem nesses projetos. “Viajaremos o Estado com fóruns regionalizados de capacitação para os advogados atuarem em todas as áreas necessárias para esses projetos. Teremos o foco tanto na atuação consultiva, aquela que visa evitar problemas, como na atuação do chamado contencioso, quase os problemas tiveram que ser levados ao conhecimento e avaliação do Poder Judiciário”, explica Saes. Além disso, ocorrerá ainda um grande congresso com a presença de atores nos mais variados setores de desenvolvimento e infraestrutura. “Traremos experts nas áreas de financiamento, desenvolvimento de projetos, licenciamento ambiental, processo civil e criminal, membros do Executivo, Legislativo e do Judiciário para termos dias de intensos debates e aprendizados”, concluiu o presidente da nova Comissão.
Postado dia 14/11/2017
