É o fim das restingas? Nada disso.
29/09/2020Novidades | Âmbito Federal
01/10/2020Informativo 144
Setembro/2020
Newsletter Portos e Construção Naval
Caros leitores,
A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval.
No artigo “É o fim das restingas? Nada disso. 7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA“, destacamos os principais pontos que repercutiram negativamente na mídia após a revogação das Resoluções 284, 302 e 303.
Em “Terminais portuários e a SPU”, abordamos sobre a participação da Secretaria de Patrimônio da União na implantação de instalações portuárias.
Por fim, em “Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental”, chamamos a atenção para a possibilidade de condenação ao pagamento de dano moral coletivo em ações civis públicas.
Boa Leitura!
