Dano Ambiental

27/10/2020
Por que o chorume deve ser tratado?
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido […]
29/09/2020
Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
28/09/2020
Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
15/09/2020
A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
07/07/2020
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
26/06/2020
STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
22/06/2020
Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema […]
15/06/2020
Projeto dobra penas por crimes contra o meio ambiente
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques […]
20/08/2019
O tempo necessário para punir: o que você deve saber sobre prescrição
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de […]
25/02/2019
 Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre dano ambiental
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na […]
13/12/2016
Newsletter Saes Advogados – 058 | Florestal
 Informativo 058 Dezembro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, Nesta edição, […]
19/08/2014
Validade de contrato que resguarda companhia de petróleo do dever de arcar com os ônus de eventual dano ambiental
TJRJ confirma a validade de contrato que resguarda companhia de […]

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