CONAMA

04/10/2021
O importante passo de Minas Gerais na preservação da Mata Atlântica
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece […]
15/09/2021
Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, […]
14/06/2021
O que devo fazer se meu empreendimento impactar uma Unidade de Conservação?
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei […]
06/05/2021
Mesmo com apoio do governo, relator fala em projeto de licenciamento com ‘zero ideologia’
BRASÍLIA – Polêmico entre ambientalistas, o projeto de novas regras […]
05/04/2021
Áreas contaminadas podem ser atrativas para investimentos do setor imobiliário?
Este breve artigo tem por objetivo explorar se as áreas […]
15/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
08/02/2021
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA […]
27/01/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO […]
13/10/2020
Restingas e Manguezais: Ecossistemas que permanecem protegidos pela legislação
Inicialmente, cumpre registrar que as restingas e os manguezais são […]
09/10/2020
Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
29/09/2020
Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
29/09/2020
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]
01/09/2020
No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
12/08/2020
CONAMA aprova em âmbito nacional a possibilidade de realização de audiências públicas virtuais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por […]
04/08/2020
Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?
Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de […]
21/07/2020
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]

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