Questões ambientais são sempre relevantes? O novo filtro de acesso ao STJ
24/08/2026Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
25/08/2026
Informativo nº 244
Agosto/2026
Newsletter | Saes Advogados
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
No artigo “Novo marco regulatório do CCUS e sua importância para o mercado brasileiro de carbono”, analisamos a regulamentação das atividades de captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS) pelo Decreto nº 13.095/2026, com destaque para a atuação da ANP, a integração da estocagem geológica ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e os impactos do novo marco para a expansão de projetos de descarbonização no Brasil.
Por André Mendonça Valicente
No artigo “Questões ambientais são sempre relevantes? O novo filtro de acesso ao STJ”, comentamos o novo requisito trazido pela Lei nº 15.484/2026 para admissão de Recursos Especiais, com enfoque nos casos ambientais.
Por Eduardo Saes
Boa leitura!
