Licenças ambientais precisam andar mais rápido
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08/12/2015O deputado federal Décio Lima (PT) anunciou na reunião do Conselho de Autoridade Portuária de Itajaí (CAP), na da última sexta-feira, que foi resolvido o impasse que envolvia a dragagem emergencial do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes. Com a aprovação do PLN 5, o projeto de lei que altera a meta fiscal do governo federal, ficou autorizada a transferência de R$ 68 milhões para a obra.
De acordo com o deputado, o ministro Helder Barbalho afirmou que o edital de licitação, em modelo RDC (que integra as etapas e agiliza o processo) será lançado na próxima semana. A expectativa é que, contando os prazos do processo licitatório, a obra possa começar em fevereiro ou março do ano que vem.
Prejuízo
O assoreamento do canal de acesso, provocado pelos sedimentos que desceram o Itajaí-açu durante a cheia de outubro, alterou o calado para 10,5 metros e interferiu diretamente na navegação. O município tentou viabilizar a dragagem através de um decreto de emergência, que não foi aceito pela Defesa Civil nacional.
A demora no reaprofundamento do calado pode passar a prejudicar as escalas e afastar novos armadores, o que poderia elevar a sequência de prejuízos no Porto de Itajaí.
Fonte: Portos e Navios
