Novidades | Âmbito Federal
20/07/2016
ATP avalia que a Nova Lei dos Portos trouxe impactos positivos ao setor
22/07/2016LEI No 7.192, DE 06 DE JANEIRO 2016 – Dispõe sobre a política estadual de segurança de barragens (Pesb) e regula o sistema estadual de informações sobre segurança de barragens (SEISB) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
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