A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?
11/06/201930º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 16 a 19 de junho – Natal – RN
19/06/2019 Informativo 115
Junho/2019
Newsletter Energia
Caros leitores,
Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações“, no qual o sócio Marcos Saes oferece um panorama sobre as expectativas do setor de energia e as iniciativas do governo no que envolvem a matéria ambiental.
Além disso, em “Resoluções do CONAMA podem ser questionadas por ADI?“, a sócia Manuela Hermenegildo responde ao questionamento apresentado no próprio título de seu artigo traçando breves comentários sobre a ADI 6148 contra a Resolução do CONAMA que dispõe sobre padrões de qualidade do ar.
Por fim, em “A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?”, a advogada Aline Lima de Barros aborda a participação da FUNAI nos processos de licenciamento ambiental.
Boa leitura!
Postado dia 11/06/2019
