Newsletter Saes Advogados – 185 | Temas Gerais

 Informativo 185
Novembro/2022

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores, 

Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:

#Compensação Energética
Em “As nuances da Compensação Energética do Estado do Rio de Janeiro: A quem se aplica? Como funciona? E mais..” fazemos uma breve análise do procedimento que direciona investimentos a projetos de energias renováveis e eficiência energética como contrapartida a empreendimentos termoelétricos.
Gleyse Gulin

#Hidrogênio Verde
Em “Hidrogênio verde: a bola da vez das renováveis” apresentamos um panorama sobre o chamado combustível do futuro, destacando aspectos normativos em âmbito nacional.
Manuela Hermenegildo 

#Crime Ambiental 
Em “Crime ambiental não pode ser imprescritível”, abordamos uma das polêmicas que envolvem o crime do art. 48 da Lei n. 9.606/1988 e as consequências da natureza permanente do delito.
Ana Paula Muhammad 

Boa leitura!