A sentença em uma ação civil pública vale para todos?
19/05/2023
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e suas peculiaridades
22/05/2023 Informativo 194
Maio/2023
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas:
#Licenciamento Ambiental
“Conheça os Prazos do Processo de Licenciamento Ambiental”: no artigo trazemos os principais prazos procedimentais que deverão ser observados no trâmite do licenciamento ambiental para que uma licença saia dentro do cronograma esperado. Não perca o quadro resumo.
Gleyse Gulin
#Legislação Ambiental
Em “A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e suas peculiaridades”, abordamos as principais características de um dos tipos de Unidade de Conservação previsto na legislação ambiental.
Aline Lima
#Ação Civil Pública
“A sentença em uma ação civil pública vale para todos?” Saiba nesse artigo o que é o efeito erga omnes da ação civil pública e de que forma ele se manifesta juridicamente.
Caio Henrique Bocchini
Boa leitura!
