COP 29: o que muda para as empresas brasileiras?

Entre os dias 6 e 22 de novembro, ocorreu a 29ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática, a COP 29, na cidade de Baku, no Azerbaijão. Nela, os países signatários se reuniram para discutir temas relacionados às mudanças climáticas e ao desenvolvimento econômico sustentável.

Além de entidades governamentais, o evento chamou a atenção da comunidade empresarial nacional, demonstrando que a indústria brasileira tem contribuído de forma significativa para o avanço da agenda climática. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 6 em cada 10 empresas já implementaram estratégias relacionadas à biodiversidade nos seus negócios, incluindo tecnologias avançadas, certificações ambientais e uso sustentável de recursos.

Entre os temas centrais do encontro, esteve a regulamentação do mercado global de carbono, com a definição dos tipos de projetos aptos a gerar créditos de carbono. No Brasil,  acaba de ser sancionada a Lei nº 15.042 que regulamenta o mercado no país, criando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O texto publicado em 12 de dezembro de 2024 estabelece as bases para que empresas possam compensar suas emissões de gases poluentes adquirindo créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. Essas medidas fortalecem a transição para uma economia mais sustentável e demonstram que a adequação às novas demandas ambientais pode ser também um diferencial estratégico. 

A “COP do financiamento”, como está sendo chamada, devido ao foco na definição de novos objetivos de financiamento climático, influencia a ambição da próxima rodada de compromissos com vistas à COP30. Essa próxima conferência, que acontecerá em Belém do Pará, no Brasil, será uma grande oportunidade para que empreendimentos nacionais se insiram no núcleo das pautas ambientais. O encontro permitirá que empresas brasileiras demonstrem seu compromisso com a sustentabilidade e exponham sua capacidade de inovações em soluções verdes para o mundo. 

Com os olhares voltados para o Brasil, é fundamental que as empresas demonstrem cadeias produtivas sustentáveis e busquem relacionamentos estratégicos e regulamentações que favoreçam sua atuação na área. Com a participação de grandes marcas e organizações na Conferência das Partes, há a expectativa de mobilização do setor privado em torno de uma agenda ambiciosa para a sustentabilidade.  

O momento é de oportunidade para as empresas se posicionarem, pois a tendência é a valorização de inovações e práticas empresariais que respeitem e protejam o meio ambiente. Além disso, os resultados da COP 29 certamente trarão impactos à legislação ambiental brasileira, influenciando novas diretrizes que poderão demandar maior rigor das empresas na adoção de práticas sustentáveis. O escritório Saes Advogados se mantém atento a essas mudanças, acompanhando atualizações e pronto para apoiar clientes na adequação às novas exigências e na implementação de estratégias que não só respeitem a legislação, mas que também contribuam para um futuro sustentável.

Referências:

1. JORNADA AMAZÔNIA. Como grandes empresas podem se preparar para a COP30? Disponível em: https://jornadaamazonia.org.br/como-grandes-empresas-podem-se-preparar-para-a-cop30/. Acesso em: 20 nov. 2024.
2. SANCHES, Neuza. Meio ambiente: empresas se antecipam à COP30 para proteger a Amazônia. Veja, 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/neuza-sanches/meio-ambiente-empresas-se-antecipam-a-cop-30-para-proteger-a-amazonia. Acesso em: 20 nov. 2024.
3. AGÊNCIA BRASIL. COP29 começa no Azerbaijão com acordo sobre mercado de carbono global. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202411/cop29-comeca-no-azerbaijao-com-acordo-sobre-mercado-de-carbono-global. Acesso em: 20 nov. 2024.

Publicado em: 25/11/2024
Atualizado em: 12/12/2024

Por: Luiza Alcantara