Precisamos parar de banalizar a Consulta Livre, Prévia e Informada da OIT 169
11/03/2025
Informativo | STF decide sobre compensação a indígenas por exploração hidrelétrica
12/03/2025Informativo 223
Março/2025
Newsletter | Saes Advogados
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#CFEM
No artigo “Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM” apresentamos os principais aspectos do royalty pago em virtude da lavra mineral, cuja receita é dividida entre os entes federados.
Luiza Alcantara
#Propriedade Rural
Em “A propriedade rural e o meio ambiente”, descubra qual é o impacto da agricultura na economia nacional, e o que o empreendedor rural precisa para exercer a atividade de forma sustentável.
Caio Henrique Bocchini
#OIT 169
Por fim, no artigo “Precisamos parar de banalizar a Consulta Livre, Prévia e Informada da OIT 169”, Marcos Saes e Gleyse Gulin discutem os impactos da aplicação indevida da CLPI e defendem o uso criterioso do mecanismo, respeitando os limites da Convenção 169 da OIT, com vistas a reduzir a insegurança jurídica e entraves a projetos.
Marcos Saes e Gleyse Gulin
Boa leitura!
