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O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do senador Luiz Henrique da Silveira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar em agosto o projeto (PLS 01/2016) que muda o nome da Lei 12.651 de 2012. A intenção é homenagear o político que faleceu em maio de 2015 e participou de forma ativa nas discussões em defesa do meio ambiente. Se aprovado, o Código Florestal passa se chamar Código Florestal Luiz Henrique da Silveira.
A proposta do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) destaca a trajetória política e a relevância de Luiz Henrique nas discussões sobre leis de proteção ao meio ambiente.
“Luiz Henrique lutou muito para sensibilizar o governo para o drama dos pequenos camponeses, e foi além do benefício que o Código Ambiental de Santa Catarina concedia aos pequenos agricultores, sobretudo os agricultores familiares. O resultado final uniu visão ambiental e sensibilidade social”, disse o senador em sua justificativa.
O relator do projeto, senador Dário Berger (PMDB-SC) ressaltou as mudanças trazidas pelo novo Código Ambiental e o papel de Luiz Henrique da Silveira na formulação de leis ambientais no Brasil.
– Por essas razões, é, sem dúvida, justa e meritória a iniciativa de conferir o nome do senador Luiz Henrique da Silveira ao Código Florestal resultante da lei que ele tanto contribuiu para que se tornasse realidade – disse Berger.
Fonte: Agência Senado
