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30/04/2019Por Dagmara Spautz
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a prefeitura de Balneário Camboriú a dar sequência no licenciamento das obras de engordamento da faixa de areia. O documento, assinado pela Coordenação Técnica Nacional de Licenciamento, informa que não há vestígios arqueológicos na área onde será executada a empreitada.
O trabalho de arqueologia subaquática, contratado pela prefeitura como parte do processo para obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI), foi feito em duas frentes. Aparelhos eletrônicos fizeram uma varredura no fundo do mar, e mergulhadores vasculharam ao longo da orla e na região do Pontal Norte, onde será construído um molhe que servirá para contenção do alargamento.
Os arqueólogos também fizeram entrevistas com moradores e pesquisaram documentos, em busca de registros de um eventual naufrágio, ou atividade indígena na orla.
Os estudos ocorreram em janeiro, e o resultado foi entregue ao Iphan logo depois. Maria Luiza Lenzi, diretora de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, destacou a agilidade do órgão federal na análise do processo.
O próximo passo será uma investigação mais detalhada da jazida, de onde será retirada a areia que vai engordar a praia. É uma sondagem delicada, a 35 metros de profundidade, que deve entrar em licitação nos próximos dias.
Assim que iniciarem os últimos estudos, a prefeitura pode licitar a obra. Falta, no entanto, autorização de Brasília para o financiamento de R$ 85 milhões junto ao Banco do Brasil, para cobrir os custos do projeto.
Inquérito
Enquanto isso, segue correndo na 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú o inquérito que avalia todo o processo da obra de alargamento – inclusive as licenças ambientais. O promotor Isaac Sabbah Guimarães recebeu do Instituto do Meio Ambiente (IMA) a papelada que envolve o licenciamento. Os documentos estão em análise. No Ministério Público Federal (MPF), um inquérito semelhante é tocado em sigilo.
Fonte: NSC
