Geral

06/02/2023
Qual o futuro das Áreas de Preservação Permanentes de curso d’água? Novo artigo no portal Direito Ambiental 
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou […]
19/12/2022
A Floresta Nacional (FLONA) e suas peculiaridades
A Floresta Nacional1, também conhecida como FLONA, é um tipo […]
19/12/2022
Posso herdar uma multa ambiental?
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração […]
19/12/2022
COP 27 e as dificuldades de enfrentamento dos desafios climáticos
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o […]
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) e suas peculiaridades
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
31/10/2022
A ampliação do rol de atividades sujeitas ao licenciamento por Conselhos Estaduais ou Municipais não deve surtir efeitos na esfera criminal: entenda por quê. 
O licenciamento ambiental é um processo por meio do qual […]
10/10/2022
Direito ao Silêncio: Poluição Sonora e Perturbação de Sossego Alheios. Você sabe a distinção entre essas duas infrações penais?
O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais […]
07/10/2022
Posso ser investigado ao mesmo tempo pelo MPE e MPF?
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
07/10/2022
Existe um princípio da prevalência da norma ambiental mais restritiva?
O Brasileiro é criativo na hora de interpretar e formular […]
19/09/2022
Extinção da pessoa jurídica pode encerrar processo criminal
A extinção e a reorganização societária podem levar ao encerramento […]
19/09/2022
Mecanismos legais de proteção da floresta amazônica
A floresta amazônica possui uma importância mundial, representa um terço […]
19/09/2022
Limites da competência legislativa dos Municípios em matéria ambiental
A proteção ao Meio Ambiente e o combate à poluição […]
06/09/2022
RPPN: Unidade de Conservação que tira a proteção ambiental do papel.
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um […]
29/08/2022
Preservação ambiental aliada à lucratividade: entenda como gerar renda a partir dos recursos naturais do seu imóvel
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar […]
29/08/2022
Energia solar e o licenciamento ambiental
A energia solar tem se destacado pelo potencial de crescimento […]
24/08/2022
Instituição, Delimitação e Realocação. Tudo sobre Reserva Legal.
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal […]
05/08/2022
O que acontece com o Licenciamento Ambiental conduzido por um órgão incompetente?
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
05/08/2022
A natureza como aliada no gerenciamento de risco de inundações
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em […]
05/08/2022
Mineração e movimentação de terras: pontos de atenção
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam […]
18/07/2022
APPs urbanas. O que mudou no Código Florestal?
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo […]
27/06/2022
Mata Atlântica e a compensação ambiental
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de […]
27/06/2022
Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o desenvolvimento sustentável
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda […]
06/06/2022
Como identificar a perda da função ecológica de curso d´água?
O tema do artigo além de ser uma situação fática […]
06/06/2022
Efeito manada do poder judiciário em ações ambientais
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno […]
06/06/2022
Meio ambiente e comércio internacional: a nova Lei britânica
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de […]
25/04/2022
A relação do conceito de ESG com o Direito Ambiental
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados […]
25/04/2022
Resíduos Sólidos: um investimento em potencial
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto […]
25/04/2022
RJ: Posso solicitar a conversão da multa ambiental aplicada ao meu empreendimento?
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe […]
04/04/2022
A exigência de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) para empreendimentos hidrelétricos
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
04/04/2022
Identificação, Diagnóstico e Intervenção: Entenda como é feito o gerenciamento das áreas contaminadas
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
04/04/2022
Precisamos falar sobre energia nuclear
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/03/2022
Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
29/03/2022
3 Dúvidas frequentes sobre a Lei da Mata Atlântica
A Mata Atlântica é um dos principais biomas de nosso […]
14/03/2022
Terreno de Marinha não é sinônimo de Praia ou de Área de Preservação Permanente – entenda a diferença.
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
07/03/2022
Qual é a Agenda Legislativa Ambiental do Governo Federal para 2022?
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
07/02/2022
5 mitos e verdades sobre o licenciamento ambiental
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De […]
07/02/2022
Preciso de Outorga para Usar Água do Mar?
A utilização de água do mar, tanto para captação quanto […]
07/02/2022
O impasse sobre a nova regulamentação das cavidades naturais subterrâneas
Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto […]
29/11/2021
Um fiscal de meio ambiente pode entrar na minha área sem autorização?
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
16/11/2021
Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, […]
03/11/2021
Entenda por que o CEO da Tesla está repensando o uso das criptomoedas
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
18/10/2021
Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do […]
04/10/2021
O importante passo de Minas Gerais na preservação da Mata Atlântica
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil […]
20/09/2021
A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito […]
08/09/2021
As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
30/08/2021
Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
30/08/2021
O marco temporal na demarcação das terras indígenas: entenda a polêmica no STF
O STF está em meio a um dos julgamentos mais […]
30/08/2021
Carne Carbono Neutro: a busca por uma pecuária mais sustentável
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos […]
26/07/2021
Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o […]
26/07/2021
O Monumento Natural e suas peculiaridades
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
26/07/2021
Incertezas sobre a justiça penal negocial aplicada às PJs
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas […]
21/05/2021
Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais […]
03/05/2021
Onde tudo que se planta cresce: conheça as características do bioma Pampa
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
03/05/2021
Unidades de Conservação e baixo impacto: Rio de Janeiro regulamenta realização de atividades dentro de parques estaduais
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei […]
03/05/2021
Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
28/04/2021
STJ decide sobre afastamento de cursos d’águas em áreas urbanas
Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção […]
23/02/2021
Newsletter Saes Advogados – 150 | Temas Gerais
Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores,  Nesta primeira Newsletter de 2021, […]
22/02/2021
Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
19/02/2021
Meu terreno está dentro de um “Parque de Papel”. Há algo que possa ser feito?
As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei […]
19/02/2021
A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição de Mata Atlântica
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e […]
24/11/2020
Newsletter Saes Advogados – 148 | Temas Gerais
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de […]
27/10/2020
Newsletter Saes Advogados – 146 | Temais Gerais
Informativo 146Outubro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
27/10/2020
Por que o chorume deve ser tratado?
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido […]
27/10/2020
Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
13/10/2020
SC perde R$ 40 bilhões em projetos que aguardam licenciamento ambiental
IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento […]
09/10/2020
Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
15/09/2020
Newsletter Saes Advogados – 143 | Temas Gerais
Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de […]
15/09/2020
Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
15/09/2020
A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
07/07/2020
Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil […]
07/07/2020
Qual o conteúdo de um EIA/Rima?
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a […]
06/07/2020
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
06/04/2020
Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e […]
31/03/2020
Cota de Reserva Ambiental: A necessidade de sua plena efetivação
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código […]
30/03/2020
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
25/03/2020
EFEITOS DA PANDEMIA NOS PROCESSOS AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE (RE)EQUILÍBRIO
É fato que estamos em meio a uma crise sem […]
25/03/2020
COVID-19, imprevisibilidade e a não responsabilização criminal
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia […]
25/03/2020
Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
25/03/2020
Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia […]
25/03/2020
Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
03/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 129 | Temas Gerais
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores,  Retomamos hoje o […]
26/11/2019
De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
18/04/2019
Iphan autoriza alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú
Por Dagmara Spautz O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
11/04/2019
Boletim Online Aelo | Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente […]
20/02/2019
Meio ambiente: o radicalismo nunca será a solução
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito […]
05/02/2019
Newsletter Saes Advogados – 106 | Geral
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta […]
05/02/2019
Se cortar vegetação de Mata Atlântica, tem que compensar
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
04/02/2019
Para onde vamos pós Brumadinho?
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do […]
17/10/2018
Newsletter Saes Advogados – 101 | Geral
 Informativo 101 Outubro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Nesta newsletter, primeiramente, […]
23/08/2018
Portaria institui plano para minimizar impactos de espécies exóticas invasoras no Brasil
  Trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente Duas […]
21/08/2018
Newsletter Saes Advogados – 097 | Geral
 Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta […]
21/08/2018
Novos padrões de qualidade do ar devem ser aprovados pelo CONAMA
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa […]
20/08/2018
Desenvolvimento sustentável e o sistema de freios e contrapesos
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV […]
17/08/2018
A entidade que representa os interesses do setor do meu empreendimento pode ser amicus curiae?
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
23/07/2018
Decreto de Florianópolis considera terrenos de marinha o que estiverem com homologação concluída
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui […]
18/07/2018
TJSP – Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil. A 2ª […]
09/07/2018
O Brasil é para amadores?
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo […]
03/07/2018
Novas regras para o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) valem a partir desta sexta-feira (29/06)
Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico […]
02/07/2018
Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
  Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o […]
28/06/2018
Mais segurança jurídica do licenciamento ambiental
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do […]
04/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe […]
04/05/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA ÁGUASPARANÁ No 20/2018-GABINETE Súmula: Estabelece a periodicidade de execução ou […]
19/04/2018
Novidades | Âmbito Federal
LEI No 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre […]
18/04/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018 1 Aprova […]
17/04/2018
Planalto esconde nomeação de novo ministro
Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse […]
13/04/2018
Novidades | Âmbito Federal
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 102, DE 10 DE ABRIL […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe […]
07/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe […]
05/03/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
DECRETO No 47.383, DE 2 DE MARÇO DE 2018 – […]
02/03/2018
Justiça não pode anular multa do Ibama apenas por vontade própria, define STJ
O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas […]
06/02/2018
Newsletter Saes Advogados – 083 | Geral
Informativo 083 Fevereiro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Começou o ano de […]
05/02/2018
A Lei vale, inclusive nas questões envolvendo meio ambiente!
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio […]
20/12/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe […]
12/12/2017
Criada Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura-CDI da OAB/SC
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da […]
09/11/2017
Obter dinheiro para floresta é dilema para o Brasil na Conferência do Clima
ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BONN (ALEMANHA) Conforme […]
06/11/2017
Meio ambiente é custo ou receita?
O mercado financeiro transformou a questão ambiental de um custo […]
21/09/2017
Participação do Saes Advogados no 6º Workshop de Licenciamento Ambiental
Ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, na Associação Empresarial […]
13/09/2017
Comissão da Câmara desiste de votar lei do licenciamento ambiental
  BRASÍLIA  –  A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) […]
18/08/2017
Governo dará desconto de até 60% em multas ambientais
Ideia é converter as infrações, que hoje somam cerca de […]
18/08/2017
Mudanças climáticas e as decisões de investimento
  As mudanças climáticas ganham cada vez mais destaque na […]
10/08/2017
Cresce número de empresas que reporta emissões de CO₂
O número de grandes empresas que reportam suas emissões de […]
20/07/2017
Temer assina parecer que pode parar demarcação de terras indígenas
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que […]
20/07/2017
Consultoria é condenada por plagiar relatório ambiental de concorrente
Mesmo que use dados de fontes públicas, um relatório ambiental […]
11/07/2017
Meio Ambiente aprova plano de emergência obrigatório para todas as barragens
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na […]
07/07/2017
Consulta pública busca contribuições para projeto de revisão do enquadramento de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
O Ibama iniciou nesta terça-feira (04/07) consulta pública sobre projeto […]
21/06/2017
Instituições financeiras e responsabilidade ambiental
Por Mário S. Vasconcelos O país perdeu, neste mês, com o […]
21/06/2017
Macaé: perspectivas e novos negócios, com palestras e visita guiada ao empreendimento.
13/06/2017
SAES Advogados participará do Fórum de Loteamentos – GRI Sudeste
No último dia 07, Marcos Saes  palestrou no 1º Fórum de Loteamentos […]
26/05/2017
Marcos Saes palestrará na 1a. Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica
Florianópolis sediará, entre os dia 06 a 08 de junho, […]
22/05/2017
Programação do 6º ECOINFRA – Licenciamento e Gestão Socioambiental em Projetos de Infraestrutura
  O ECOINFRA irá apresentar e debater as propostas de […]
10/05/2017
Especialistas criticam nova versão da lei de licenciamento
A nova versão da proposta de Lei Geral do Licenciamento […]
09/05/2017
General indicado pelo PSC é nomeado para presidir a Funai
Após 25 anos comandada por civis, a Funai (Fundação Nacional […]
09/05/2017
Projeto que torna crime ambiental despejo de chorume no solo ou em rios é aprovado na CMA
O derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) […]
09/05/2017
Justiça Federal suspende audiência final do Plano Diretor de Florianópolis
  A audiência final do processo de revisão do Plano […]
24/04/2017
Justiça manda Funai fazer nova demarcação de terra indígena
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio […]
24/04/2017
Governo vai abater 65% de multas aplicadas pelo Ibama por projetos ambientais
Carente de agenda positiva, o governo aposta suas fichas num […]
20/04/2017
Rede Amazônica lança novo site e estudo para difusão de mapas e informação socioambiental
De cara nova, o novo portal da Raisg – Rede […]
20/04/2017
Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial
Para D’Angelo, a proposta preenche lacunas na legislação para prevenir crimes […]
19/04/2017
Rodrigo Caio, Lava Jato e Meio Ambiente
Era 16 de abril de 2017, domingo de páscoa, 19:25 […]
11/04/2017
Revisão do plano diretor de Florianópolis deve ser concluída até o final do ano
O imbróglio que já dura uma década e cerca de […]
11/04/2017
Uma em cada três cidades com mais de 20 mil habitantes está irregular com o plano diretor em SC
O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, […]
10/03/2017
Novo chefe da agência ambiental dos EUA diz duvidar que CO2 é poluente
Indicado por Trump, Scott Pruitt afirmou não estar convencido de […]
09/03/2017
OAB afirma que redução da área de proteção ambiental é inconstitucional
Mudança pode ocorrer na Escarpa Devoniana, na região dos Campos […]
09/03/2017
Liminar suspende Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos
Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo […]
08/03/2017
Mantenha-se informado sobre o principal seminário de direito imobiliário do País
Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico Cultural: os desafios de um […]
08/03/2017
Instituto Estadual do Ambiente anuncia mudanças no ICMS Ecológico
O Instituto Estadual do Ambiente anunciou hoje (07/03) pequenas mudanças […]
16/02/2017
Ministério do MA nomeia Larissa Carolina
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE […]
14/02/2017
MPSC ajuíza ação contra alterações ao Código Estadual do Meio Ambiente
O Governo do Estado fez mudanças que contrariam normas estabelecidas […]
14/02/2017
Iphan não é obrigado a fazer obra para proteger patrimônio histórico
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não […]
07/02/2017
Vazamento de chorume de caminhões de lixo pode se tornar crime ambiental
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é o autor do projeto […]
03/01/2017
Agência Nacional de Águas e SDS firmam convênio de R$ 2 milhões para estudos socioambientais e programas de PSA
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram em Santa […]
14/12/2016
Votação de ‘licenciamento flex’ é suspensa por falta de quórum
Texto polêmico simplifica o licenciamento ambiental e dispensa do processo […]
12/12/2016
Governo manda votar licenciamento “flex”
Casa Civil joga a toalha em projeto de lei de […]
29/11/2016
Meta de clima exigirá taxar o carbono
Estudo sobre opções de mitigação de emissões no Brasil mostra […]
23/11/2016
Renovação da licença ambiental em menos de 120 dias de seu vencimento
Em nossa legislação existe previsão de prorrogação da validade da […]
01/11/2016
TAC ou TCA: a negociação no tratamento de conflitos ambientais
É inegável a relevância da criação de instrumentos e métodos […]
31/10/2016
O último a sair apague a luz
O título do presente artigo poderia ser utilizado em várias […]
17/10/2016
Lei para regulamentar setor avança à Câmara
A indústria química brasileira está avançando nas conversas para criação […]
17/10/2016
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos […]
16/10/2016
Ricardo Soavinski será o novo presidente do ICMBio
O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente […]
28/09/2016
Documento propõe redução de emissões
Inaiê Takaes Santos, da Fundação Getulio Vargas: precificação é componente […]
14/09/2016
Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu propostas […]
08/09/2016
Floram assume competência no que tange ao Licenciamento Ambiental
Para assumir a competência sobre o Licenciamento Ambiental no município […]
07/09/2016
Fim do prazo para julgar infração ambiental não anula multa, diz TRF-1
O fim do prazo para julgamento administrativo não serve como […]
23/08/2016
Bahia muda regras para licenciamento ambiental
Decreto do governo estadual quer aperfeiçoar a legislação, estabelecendo condições […]
22/08/2016
Câmara aprova MP de prorrogação do Cadastro Ambiental Rural
BRASÍLIA  –  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória […]
16/08/2016
Governo quer aprovação de licenciamentos em até dez meses
Um projeto de lei que o governo promete enviar ao […]
15/08/2016
Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto […]
15/08/2016
Prioridade para recuperação ambiental em área que exceder APP é aprovada em comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta […]
27/07/2016
Liberdade de Legislar
Uma a uma, as decisões do Supremo Tribunal Federal norteiam […]
25/07/2016
Piração
Data: 24/07/2016 Veículo: O Globo Coluna: George Vidor Cidade: Rio de Janeiro/RJ […]
25/07/2016
Indústria da Construção Defende o Código Florestal
Data: 23 e 24/07/2016 Veículo: Diário Catarinense Página:  Estela Benetti n. […]
24/07/2016
Liberdade de Legislar
Data: 24/07/2016 Veículo: Jornal O Globo Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Uma […]
18/07/2016
Ministro pede a Maia prioridade para acordos internacionais sobre meio ambiente
Estão em tramitação na Câmara AgênciaCâmara/DA O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu […]
18/07/2016
Ibama não tem competência para aplicar multa de natureza penal
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento […]
13/07/2016
Foto: Flickr/Tobias Sieben (CC)
Acordo de Paris sobre clima é aprovado na Câmara dos Deputados
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite […]
12/07/2016
Miguel Frohlich proferirá palestra na OAB/RJ
O Brasil tem atravessado uma enorme crise e navega por […]
12/07/2016
Para onde Florianópolis (não) vai?
O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco […]
06/07/2016
Princípio da proibição ao retrocesso não cabe na área ambiental
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar. Se […]
28/06/2016
Áreas de preservação permanente: passado, presente e futuro
A atuação prática em todos os campos do Direito demanda […]
11/05/2016
Mais de 200 profissionais e lideranças na 4 edição Seminário Meio Ambiente
Mais de 200 profissionais, estudantes e lideranças da área tecnológica […]
05/04/2016
Você sabe quais os limites da responsabilidade de consultores em casos de desastres ambientais?
Tema de todo complexo no ramo do Direito Ambiental é […]
15/03/2016
Newsletter Saes Advogados – 037 | Saes Advogados
Informativo 037                   […]
02/02/2016
Você sabia que seu processo administrativo pode estar prescrito?
Se você foi autuado por algum órgão ambiental federal há […]
07/04/2015
Processos de licenciamento ambiental federais: o que mudou?
Participação da FUNAI, FCP, IPHAN e Ministério da Saúde nos […]
07/04/2015
A participação do IPHAN no licenciamento ambiental
Publicada nova Instrução Normativa IPHAN nº 1/2015 que estabelece os […]
24/03/2015
Entenda como funciona o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental – PNLA
O Ministério do Meio Ambiente recentemente colocou no ar o […]
11/03/2015
Direito ambiental é tema da 30ª edição de Jurisprudência em Teses
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça […]
24/02/2015
As Leis valem nas questões ambientais?
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos […]
10/02/2015
O custo de um erro
Data: 09/02/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ […]
03/02/2015
INEA edita norma regulamentando a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento
Em 2014, o Decreto Estadual n. 44.820, trouxe novas disposições […]
03/02/2015
A internalização dos padrões de qualidade ambiental nos processos de licenciamento
A utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais […]
20/01/2015
Demora no licenciamento ambiental: dicas de como evitar.
O trâmite de um processo de licenciamento ambiental pode variar […]
14/01/2015
Direito Ambiental em alta
Data: 13/01/2015 Veículo:Portal Fator Brasil Seção: Notícias Cidade: Rio de […]
09/01/2015
Direito Ambiental
Data: 09/01/2015 Veículo: Jornal do Comercio Seção: Enfoque Jurídico Cidade: […]
21/12/2014
Ambiental
Data: 20/12/2014 Veículo: Diário Catarinense Coluna: Estela Benetti Cidade: Florianópolis/SC […]
20/12/2014
Escritório de advocacia avança na área ambiental
Data: 19/12/2014 Veículo: Clic RBS Seção: Blog Estela Benetti Cidade: […]
19/12/2014
Escritório de advocacia avança na área ambiental
A série de obstáculos exigidos pela atual legislação ambiental, uma […]
19/08/2014
Newsletter da Saes Advogados
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando […]
01/07/2010
Advogado Marcos Saes no programa Conversas Cruzadas
No dia 24 de junho o advogado Marcos André Bruxel […]
01/01/2010
Due Diligence Ambiental e Análise de Risco
Norteada pela busca de soluções práticas e diferenciadas em matéria […]
01/01/2010
Outros serviços
Assessoria na elaboração de projetos de leis Devido à constante […]
01/01/2010
Licenciamento Ambiental e Urbanístico
O Saes Advogados possui anos de consultoria jurídica no desenvolvimento […]
01/01/2010
Conflitos Ambientais
Contencioso cível, criminal e administrativo Atuamos na defesa no âmbito […]
01/01/2010
Compliance Ambiental
A equipe do Saes Advogados tem experiência na elaboração de […]
01/01/2010
Pareceres e Opiniões Legais
Os advogados do Saes Advogados são aptos a elaborar pareceres […]

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