É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?
29/10/2019
Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica
11/11/2019Informativo 125
Outubro/2019
Newsletter Portos e Construção Naval
Caros leitores,
A newsletter desta semana é voltada ao tema Portos e Construção Naval.
Em “Você sabe o que é a MARPOL 73/78?”, a advogada Manuela Hermenegildo escreve sobre a convenção internacional dedicada à prevenção da poluição do meio marinho.
Já no artigo “Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar”, a advogada Ana Paula Muhammad faz uma breve exposição sobre a atuação supletiva dos órgãos ambientais.
Por fim, em “É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?’, a advogada Aline Lima de Barros discorre sobre o licenciamento ambiental por fases ou etapas.
Divulgamos a participação do sócio Marcos Saes como palestrante no Smartus Law Summit 2019, ocasião em que falará sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O evento ocorrerá em 05/11 em São Paulo, e você pode se inscrever aqui.
Ainda, a contribuição dos sócios Gleyse Gulin e Nelson Tonon para a matéria intitulada as “As incertezas do licenciamento ambiental“, da Revista M&T. Leia a íntegra aqui.
Boa Leitura!
