Portos e Construção Naval

29/11/2021
Senado Federal aprova a criação da “BR do Mar”
No dia 25 de novembro de 2021 foi aprovado no […]
16/11/2021
Entenda a competência para o licenciamento ambiental de terminais de uso privado
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é […]
03/11/2021
Cessão de espelho d’água e empreendimentos portuários
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
18/10/2021
Os tipos de terminais portuários e seus impactos na sociedade
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
05/10/2021
Newsletter Saes Advogados | 166
Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo […]
04/10/2021
Terminais portuários como figuras estratégicas para o enfrentamento da crise climática
O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão […]
20/09/2021
“Navios Verdes”: a descarbonização no setor marítimo
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
08/09/2021
O setor portuário e seu papel estratégico
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio […]
18/05/2021
Newsletter Saes Advogados – 156 | Portos e Construção Naval
Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A […]
17/05/2021
Posso desenvolver um Terminal de Uso Privado em Área de Preservação Permanente?
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação […]
17/05/2021
Projeto de Lei regulamenta a geração de energia offshore no Brasil
A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para […]
17/05/2021
Preciso apresentar certidão de uso e ocupação do solo durante o licenciamento ambiental? Entenda o cenário atual e as próximas mudanças
A problemática em torno da certidão de uso e ocupação […]
09/03/2021
Newsletter Saes Advogados – 151 | Portos e Construção Naval
Informativo 151Março/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta […]
05/03/2021
Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
05/03/2021
ESG: uma sigla que veio para ficar
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
29/09/2020
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na […]
29/09/2020
Terminais portuários e a SPU
A entrada em vigor da nova Lei de Portos (Lei […]
21/07/2020
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
21/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
11/05/2020
Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
29/10/2019
Newsletter Saes Advogados – 125 | Portos e Construção Naval
Informativo 125Outubro/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta […]

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