Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?
25/11/2019
A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental
26/11/2019Informativo 127
Novembro/2019
Newsletter Energia
Caros Leitores,
A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia.
No primeiro artigo, “Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?”, retratamos os principais fatores externos que retardam a análise do processo de licenciamento e apontamos caminhos que podem auxiliar na solução.
Em “A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental”, discorremos sobre a existência de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental.
Por fim, em “De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental” destacamos a importância de uma lei geral do licenciamento ambiental.
Destacamos ainda essa semana, que no dia no dia 26.11, o sócio Marcos Saes abordará sobre “Direito Ambiental: O que o advogado na área imobiliária tem a obrigação de saber?“, no Congresso de Direito Imobiliário, em São José/SC. Na quarta-feira, dia 27.11, será um dos palestrantes do Workshop “Oportunidades e Desafios para o Licenciamento Ambiental“, realizado pela Confederação Nacional da Industria – CNI, em Brasília e no dia 28.11, um dos debatedores do “3º Ciclo de Debates Sobre Direito Ambiental: Simplificação do Licenciamento Ambiental”, realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – INEA/RJ.
Boa leitura!
Postado dia 26/11/2019
