Impactos Ambientais

20/10/2020
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
RESOLUÇÃO SIMA No 80, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 […]
19/08/2020
Novidades | Âmbito Federal
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO […]
18/08/2020
Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
18/08/2020
Gestão de APP de reservatório
De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação […]
21/07/2020
Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
07/07/2020
Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará […]
22/06/2020
Entra em vigor o SELCA
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), que dispõe sobre […]
26/11/2019
A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
26/11/2019
Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada […]
08/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
06/08/2018
Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheça as regras e evite problemas.
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao […]
10/01/2018
O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente   Capítulo: […]
12/12/2016
Baixo impacto ambiental como hipótese de supressão/intervenção em APP
De acordo com a Lei n. 9.638/1981, a Política Nacional […]
08/12/2015
Novidades no Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Com o objetivo de diminuir o grande passivo existente nos […]
13/10/2015
Novos Municípios catarinenses estão aptos para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local
No mês de setembro de 2015, 09 Municípios do Estado […]
09/06/2015
Megausinas obtêm ‘blindagem’ judicial.
As megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de […]
12/05/2015
Comissão vai discutir dificuldades de licenciamento ambiental e impactos no setor elétrico
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na […]
03/02/2015
Justiça suspende licitação que liberou exploração de gás de xisto no oeste paulista
ANP terá que aguardar a realização de estudos de impacto […]

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