Ausência de perícia pode levar à absolvição de crime ambiental?
11/09/2023Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
13/09/2023 Informativo 201
Setembro/2023
Newsletter | Temas Gerais
Caros leitores,
Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:
#Compensação Ambiental
No artigo “Regras gerais da compensação por supressão de vegetação” tratamos das principais modalidades de compensação decorrentes do corte de vegetação.
Manuela Hermenegildo
#Preservação do Meio Ambiente
No artigo “Entenda o que é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)” apresentamos e exploramos esse instituto de grande relevância e ampla aplicação na prática jurídica ambiental.
Isabella Dabrowski Pedrini
#Crime Ambiental
No artigo “Ausência de perícia pode levar à absolvição de crime ambiental?” abordamos um ponto relevante sobre a comprovação de materialidade dos crimes ambientais.
Jaqueline de Andrade
Boa leitura!
