Newsletter Saes Advogados – 201 | Temas Gerais

 Informativo 201
Setembro/2023

Newsletter | Temas Gerais

Caros leitores,

Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas:

#Compensação Ambiental
No artigo “Regras gerais da compensação por supressão de vegetação” tratamos das principais modalidades de compensação decorrentes do corte de vegetação.
Manuela Hermenegildo

#Preservação do Meio Ambiente
No artigo “Entenda o que é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)” apresentamos e exploramos esse instituto de grande relevância e ampla aplicação na prática jurídica ambiental.
Isabella Dabrowski Pedrini

#Crime Ambiental
No artigo “Ausência de perícia pode levar à absolvição de crime ambiental?” abordamos um ponto relevante sobre a comprovação de materialidade dos crimes ambientais.
Jaqueline de Andrade

Boa leitura!