Dos dias 23 a 25 de setembro ocorreu, na cidade de Salvador/BA, o 87º Encontro Nacional da Indústria e da Construção (ENIC), que é reconhecidamente o principal evento brasileiro do calendário anual da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), órgão que representa em âmbito nacional todos os segmentos do setor.
Nesse ano, o tema do evento foi “Brasil mais eficiente, país mais justo”. Por três dias, os mais de 1800 presentes puderam acompanhar e participar de palestras, debates, e painéis que objetivaram discutir os próximos rumos da indústria e da construção no Brasil, bem como as necessárias reformas para o crescimento sustentado do país.
O 87º ENIC contou com a participação das personalidades mais influentes no setor da indústria e da construção no Brasil. Entre deputados, senadores, ministros, executivos de empresas de renome nacional, o sócio da Saes Advogados, Marcos André Bruxel Saes, apresentou um painel a respeito da insegurança jurídica que acomete as matérias de ordem ambiental em nosso país.
Marcos Saes centrou sua apresentação no abismo que existe entre a teoria e a prática do licenciamento ambiental brasileiro. Enquanto que, na teoria, nos deparamos com uma simples sucessão de licenças (prévia, de instalação e de operação), na prática há uma completa balbúrdia em que juristas, técnicos e empresários não conseguem chegar a um denominador comum.
Ao final de sua explanação, Marcos apresentou soluções para essa complicada realidade que vivemos no âmbito do licenciamento ambiental no Brasil, dentre elas, a edição de uma lei federal consolidada que regulamente o tema e a promoção de debates construtivos entre sociedade, empreendedores, órgãos ambientais, Ministério Público e lideranças políticas.
O ENIC desse ano foi um evento de importância ímpar para refletirmos a respeito da situação em que o país se encontra, e o que precisamos fazer para alcançarmos o desenvolvimento. Sem dúvidas, tornar o licenciamento ambiental mais célere, econômico e ambientalmente sustentável é um imensurável avanço rumo ao progresso.
