Newsletter Saes Advogados – 069 | Construção Civil e Meio Ambiente

Em que pese a newsletter dessa semana ser voltada  à questões do setor da construção civil, os assuntos ora abordados repercutem em qualquer tipo de projeto.

Em “Preciso mudar meu projeto. E agora?” são apresentadas possíveis implicações ao processo de licenciamento ambiental em razão de uma alteração de projeto.

Em “Sob pena de..” abordamos os reflexos de atos de órgãos de controle na tomada de decisão de servidores públicos nos processos de licenciamento ambiental, bem como a proposta de supressão da modalidade de conduta culposa do art. 67 , da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), no Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

O artigo “Insegurança Jurídica: um grande retrocesso” aborda o problema que tanto prejudica os empreendedores no Brasil, especialmente em razão da aplicação do princípio da proibição do retrocesso ambiental e seus potenciais reflexos.

Por fim, aproveitamos para informar que ocorreu no último dia 07 o Fórum de Loteamentos – GRI Nordeste, com a participação dos principais players de real estate, varejo e infraestrutura. A palestra proferida pelo advogado Marcos Saes sobre “Segurança Jurídica” foi um sucesso. A próxima etapa ocorre no dia 21 de junho, em Campinas.

Boa leitura!

Postado dia 14/06/2017