Newsletter Saes Advogados – 022

Informativo 022                             Julho/2015

É a vez da energia solar? Cada vez mais gente acha que sim

Um dos mais vultosos investimentos anunciados neste ano pelo americano Tim Cook, presidente mundial da Apple, nada tem a ver com sua linha de produtos. Em abril, a empresa comunicou a decisão de dedicar 850 milhões de dólares a uma usina de geração de energia solar capaz de suprir a demanda de suas operações na Califórnia — inclusive a sede, …

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Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do ADA

A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama) comunica aos proprietários de imóveis rurais que está disponível, desde 1º de janeiro deste ano, o formulário eletrônico para preenchimento do Ato Declaratório Ambiental (ADA). O prazo para entrega do ADA 2015 encerra-se em 30 de setembro. Eventuais declarações retificadoras referentes ao exercício de 2015 poderão ser entregues até 30 …

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Consciência socioambiental é essencial para a obtenção de financiamentos para grandes projetos

A consciência socioambiental por parte das empresas passou de mera iniciativa de marketing a questão essencial nos últimos anos, sendo a diferença entre a efetiva viabilização de grandes empreendimentos ou sua prematura sucumbência. Prova disso são os chamados Princípios do Equador, conjunto de critérios e políticas de gestão de riscos adotado por instituições financeiras com vistas a verificar os principais …

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A bem-vinda proposta de revisão das Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97

De acordo com notícias divulgadas no site da ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), foi apresentada ao Ministério de Meio Ambiente uma proposta de revisão das Resoluções CONAMA n. 01/86 e 237/97, que tratam, respectivamente, do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) e do licenciamento ambiental. De todo elogiável a iniciativa da ABEMA. Tais …

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