Newsletter Saes Advogados – 054 | Construção Civil e Meio Ambiente

Planejamento e estratégia fazem diferença na integração entre o licenciamento ambiental e urbanístico

18/10/2016

Senado aprova sem alterações projeto da MP 735

20/10/2016

Published by Saes Advogados on 18/10/2016

Informativo 054
Outubro /2016

Newsletter | Construção Civil e Meio Ambiente

Caros leitores,

A newsletter do Saes Advogados desta semana está direcionada a assuntos ambientais de interesse do setor da construção civil. Mesmo assim, grande parte da temática abordada se aplica aos diversos setores da economia, cujas atividades necessitam de licenciamento ambiental para viabilizar o desenvolvimento econômico de forma sustentável no País.

Reviravolta no mecanismo de compensação ambiental fluminense?Neste artigo abordamos a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que pode resultar na mudança da forma de gestão dos recursos da compensação ambiental no território fluminense..

Em “A alteração de titularidade de licenças e de processos de licenciamento ambiental é possível?”, discutimos sobre a possibilidade ou não de alteração de titularidade no âmbito do processo de licenciamento ambiental e as vantagens e desvantagens dessa alteração.

Ainda em “Planejamento e estratégia fazem diferença na integração entre o licenciamento ambiental e urbanístico” abordamos a questão da aprovação de empreendimentos imobiliários, especialmente de projetos de parcelamento de solo.

Por último, em razão da repercussão do assunto, destacamos a notícia de que a Cetesb e Graprohab devem mudar orientação sobre as exigências do Iphan no licenciamento ambiental de São Paulo.

Boa leitura!

Postado dia 18/10/2016

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