Esta edição da Newsletter do Saes Advogados não é direcionada para um setor específico, uma vez que os assuntos aqui tratados repercutem, de certa maneira, a todos os setores da economia.
O último a sair apague a luzNeste artigo tratamos de uma autuação do IBAMA que pode mudar os rumos do financiamento de obras e atividades no Brasil. Caso a responsabilização administrativa dos agentes financeiros que financiam obras e atividades seja instituída, certamente teremos mudanças estruturais no modelo de negócios e nos preços praticados pelo mercado. É essa reflexão que o autor nos leva a fazer.
Em “TAC ou TCA: a negociação no tratamento de conflitos ambientais”, abordamos as diferenças entres tais instrumentos, que vêm sendo cada vez mais utilizados para solucionar conflitos ambientais e estabelecer as condutas a serem adotadas no cumprimento da legislação.
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