Desenvolvimento e Infraestrutura

O sonho de qualquer Estado, ainda mais em momento de crise econômica, é atrair projetos que gerem empregos, impostos, desenvolvimento e que dinamizem a economia. Políticas públicas são criadas, campanhas de marketing desenvolvidas e esforços realizados para a atração desses projetos. Mas uma pergunta que poucas vezes feitas é se isso significa gera o efeito esperado. A resposta, infelizmente, é que todo esse esforço pode ser em vão. Isso ocorrerá na hipótese de o empreendedor/investidor acreditar nos diferenciais do local escolhido, mas não conseguir passar pelos inúmeros obstáculos necessários à implantação de um projeto de infraestrutura e que gere desenvolvimento.

Quais são esses entraves? Porque os mesmos se mostraram tantas vezes intransponíveis? O que falta para um projeto ter início, meio e um bom final (ser implantado e operar)?

Problemas fundiários e registrais, contratos mal feitos, entraves no licenciamento ambiental e judicialização de discussões técnicas são alguns desses entraves. E praticamente todos eles podem ser evitados caso haja uma correta preparação. Não basta saber resolver problemas que surjam ao longo de um projeto, o ideal é evitar que os mesmos ocorram.

Ciente disso a OAB/SC criou no final do ano passado a Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura, que possui três objetivos básicos: (i) capacitar os advogados catarinenses e demais profissionais que atuam ao longo de todo o processo que envolve a vinda de um projeto infraestrutural e de desenvolvimento; (ii) promover debates com as  instituições que atuam nessa área (órgãos licenciadores, órgãos de fomento, Ministério Público, Poder Judiciário) e (iii) garantir maior segurança jurídica para esses projetos.

Serão realizados ao longo do ano quatro eventos regionais para debater esses assuntos e em novembro um evento nacional que tratará dessas questões. Temos a certeza de que com profissionais capacitados e com as instituições bem informadas, bons ventos soprarão em Santa Catarina.

Por Marcos Saes

Postado dia 21/05/2018