ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento automatizado de sirenes e de mecanismos de alerta e estabelece mais critérios na classificação de categoria de risco

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou uma resolução com alterações nas regras que regem a segurança das barragens de mineração, passando a exigir o acionamento automatizado de sirenes e de mecanismos de alerta, além de estabelecer mais critérios na classificação de categoria de risco e elaboração de estudos de ruptura hipotética mais apurados.

A autarquia passou a exigir que as sirenes de todas as barragens que necessitem de plano de ações emergenciais tenham acionamento automático, e não mais apenas aquelas de dano potencial alto, como a regra anterior.

A ANM também incluiu critérios mais rigorosos na classificação de categoria de risco em situações em que for constatado potencial comprometimento da segurança da estrutura.

A resolução estabelece ainda as condições necessárias para que as mineradoras apresentem as Declarações de Condição de Estabilidade, emitidas duas vezes ao ano, e incluiu item obrigando os empreendimentos a fazerem a revisão periódica de segurança de barragens.

Outro ponto foi a inclusão de critérios mais aprimorados para a elaboração dos mapas de inundação, documento gerado a partir do estudo da provável ruptura da barragem.

“As modificações da resolução espelham o amadurecimento da ANM, principalmente da área técnica de barragens — com as capacitações e especializações técnicas da equipe em conjunto com vários países — somada à campanha de entrega de Declaração de Condição de Estabilidade por parte dos empreendimentos”, disse, em nota, a diretora da ANM, Débora Puccini.

Fonte: Valor Econômico