Barragens

05/10/2021
Newsletter Saes Advogados | 166
Informativo 166 Outubro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo […]
04/10/2021
PAE de barragens de mineração
Há cerca de um ano, a Lei n. 12.334/2010, que […]
07/04/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece […]
10/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
18/02/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera […]
03/02/2021
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CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 […]
06/01/2021
Nova lei aumenta exigências para segurança de barragens
Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças […]
22/05/2020
ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]

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