Mineração

15/06/2020
Governo quer acelerar novas regras para demarcação de terras indígenas
Ideia é preparar um decreto que adote critérios mais rígidos […]
22/05/2020
ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]
12/02/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020             O […]
15/04/2019
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 7, DE 11 DE […]
08/04/2019
Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece […]
19/02/2019
Novidades | Âmbito Federal
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE […]
14/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o […]
14/06/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o […]
04/06/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Tocantins
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 8, DE 28 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos de compensação […]
02/01/2018
Mantida decisão que impede cobrança de taxas de fiscalização de atividades hídricas e minerais no Paraná
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, […]
22/08/2016
Plano de Ação de Emergência para Barragens
Plano de Ação de Emergência para Barragens: Qual é o […]
23/05/2016
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME DEPARTAMENTO NACIONAL DE […]
05/04/2016
Newsletter Saes Advogados – 040 | Mineração e Meio Ambiente
Informativo 040                  […]

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