Newsletter Saes Advogados – 150 | Temas Gerais

Informativo 150
Fevereiro/2021

Newsletter Temas Gerais

Caros leitores, 

Nesta primeira Newsletter de 2021, trazemos inicialmente o artigo “A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição de Mata Atlântica“, no qual esclarecemos se é viável utilizar APP no cômputo do percentual de área de vegetação de Mata Atlântica a ser obrigatoriamente conservada em empreendimentos localizadas em áreas urbanas e regiões metropolitanas. 

Além disso, em “Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento“, abordamos a delegação cautelar como uma possível solução para divergências quanto à competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

Por fim, trazemos o artigo “Meu terreno está dentro de um ‘Parque de Papel’. Há algo que possa ser feito?”, que é leitura obrigatória para aquelas e aqueles que têm áreas no interior de Unidades de Conservação não concretamente implementadas e querem entender as decorrências e possibilidades diante dessa situação.

Participe da nossa Newsletter! Envie sugestões de temas ou assuntos de interesse para serem abordados em nossos artigos. Envie um e-mail para: [email protected]

Tenham todos uma ótima leitura!

Publicado dia 23/02/2021