Onde tudo que se planta cresce: conheça as características do bioma Pampa
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Maio/2021
Newsletter Temas Gerais
Caros leitores,
Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? E por que você deve saber disso?” no qual explicamos como são definidos os municípios que fazem parte da área, e o que isso acarreta no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades ali localizados.
Já no artigo “Onde tudo que se planta cresce: conheça as características do bioma Pampa” , são apresentados os dispositivos jurídicos relativos à proteção deste bioma.
E, por fim, no artigo “Unidades de Conservação e baixo impacto: Rio de Janeiro regulamenta realização de atividades dentro de parques estaduais” explicamos como o Estado do Rio de Janeiro regulamentou, por meio da Resolução INEA nº 216/2021, as atividades de baixo impacto permitidas nos seus Parques.
Boa leitura!
Publicado dia: 04/05/2021
