SAESADVOGADOS

20/04/2021
Newsletter Saes Advogados – 154 | Energia
Informativo 154Abril/2021 Newsletter Energia Caros leitores, Na Newsletter desta semana […]
12/04/2021
Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto
O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de […]
09/04/2021
Atenção! SELCA é prorrogado novamente.
A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo […]
07/04/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece […]
05/04/2021
Áreas contaminadas podem ser atrativas para investimentos do setor imobiliário?
Este breve artigo tem por objetivo explorar se as áreas […]
05/04/2021
Competência para fiscalização ambiental
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
30/03/2021
Você sabia que seu projeto de mineração pode ser uma prioridade nacional?
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia […]
23/03/2021
A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
18/03/2021
Novidades |Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe […]
18/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O […]
18/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO […]
18/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o […]
18/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Bahia
DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o […]
15/03/2021
Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da […]
15/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
10/03/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
05/03/2021
Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
05/03/2021
ESG: uma sigla que veio para ficar
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
02/03/2021
Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios […]
08/02/2021
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
PORTARIA Nº 4/2021 Determina procedimento de avaliação da CONSULTA PRÉVIA […]
05/02/2021
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 34, […]
03/02/2021
Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB/DC No8-P, DE 29 DE JANEIRO DE […]
03/02/2021
Novidades | Âmbito Federal
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 […]
27/01/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 […]
27/01/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO […]
20/01/2021
Entra em vigor a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n. 14.119/2021)
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
20/01/2021
Lei do gás: versão aprovada no Senado deverá ser descartada
A versão do projeto conhecido com a Lei do Gás […]
06/01/2021
Nova lei aumenta exigências para segurança de barragens
Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020             O […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, […]
11/12/2020
Com alterações, Senado aprova projeto da Lei do Gás; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje, com alterações, o novo marco regulatório […]
30/11/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/INSTITUTO ÁGUA E TERRA No 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos […]
19/03/2020
Confira o Funcionamento dos Principais Órgãos de Meio Ambiente e do Judiciário
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições […]

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