Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB
26/07/2021
Construção irregular em Unidade de Conservação. O que o STJ decidiu sobre esse duplo crime ambiental?
09/08/2021Informativo 161
Julho/2021
Newsletter Temas Gerais
Caros leitores,
Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB” abordamos as duas modalidades de Regularização Fundiária Urbana, seus principais aspectos e os sujeitos legitimados para requerer a regularização.
Já no artigo “O monumento Natural e suas peculiaridades” abordamos as principais características de uma das unidades de conservação de proteção integral prevista na legislação ambiental brasileira.
Por fim, no artigo “Incertezas sobre a justiça penal negocial aplicada às Pjs” escrevemos sobre os problemas práticos relacionados à confissão, requisito de acordo de não persecução penal, quando aplicado aos crimes cometidos pelas empresas.
Boa leitura!
Publicado dia: 27/07/2021
