Crime Ambiental

09/08/2021
Construção irregular em Unidade de Conservação. O que o STJ decidiu sobre esse duplo crime ambiental?
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou […]
27/07/2021
Newsletter Saes Advogados – 161 | Temas Gerais
Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta […]
31/05/2021
O crime de incêndio e suas implicações penais
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
24/11/2020
Newsletter Saes Advogados – 148 | Temas Gerais
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de […]
09/11/2020
Atenção para a interferência em Unidades de Conservação: danos diretos, indiretos e a Lei de Crimes Ambientais
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através […]
28/09/2020
Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder […]
01/09/2020
Newsletter Saes Advogados – 142 | Construção Civil
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda […]
01/09/2020
CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por crime ambiental
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas […]

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