O começo do fim: entenda quais são os estudos exigidos para realizar a desmobilização ambiental e encerrar um empreendimento em Santa Catarina.
18/10/2021
Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda lado a lado com a globalização e o desenvolvimento econômico. Esse meio de transporte, apesar de não ser o melhor em questão de agilidade, possibilita o envio de produtos variados e em grandes quantidades.
Para um país como o Brasil, que possui sua economia muito voltada à exportação e apresenta grande faixa litorânea, a utilização de navios é uma necessidade. De acordo com os dados fornecidos pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, o setor portuário nacional movimentou 1,151 bilhão de toneladas no ano de 2020¹.
Para possibilitar a carga e descarga desses navios, no entanto, é necessária a construção de terminais portuários. Estas estruturas podem ser diferenciadas em três tipos construtivos básicos, que variam de acordo com a carga transportada. São eles: Terminais de Contêineres; Terminais Graneleiros; e Terminais para Granéis Líquidos.
O primeiro tipo, como o nome já diz, são os terminais com circulação dos mais variados tipos de contêineres e pode ser dividido em três subclassificações, dependendo da função desempenhada. Os terminais menores, que atendem navios de menor porte que transportam a carga até seu destino final de consumo regional, são chamados de terminais regionais ou alimentadores. Já os terminais de transbordo (também chamados de transhipment) atuam como plataformas para transferência de mercadorias de um navio para outro, além de servirem como alimentadores da região onde se encontram. Por último, os terminais concentradores são os de maior estrutura. Eles são destinados à concentração de carga para uma futura distribuição para outros portos. No ano passado, a movimentação de contêineres registrou 118,2 milhões de toneladas.
O segundo tipo é voltado ao carregamento e descarregamento de granéis sólidos, como milho, soja, minério de ferro, carvão mineral, entre outros. Esses terminais costumam contar com armazéns com capacidade para armazenamento de grandes quantidades de produtos e em condições especiais pois, na maioria dos casos, esses produtos precisam de equipamentos específicos para sugar e despejar as cargas granuladas. Esses tipos de terminais costumam ter acesso a ferrovias, tendo em vista que as mercadorias movimentadas nesses terminais geralmente são transportadas por trens de baixo valor agregado. Os granéis sólidos representam a maior movimentação hidroviária em 2020, correspondendo a 688,9 milhões de toneladas.
O terceiro e último tipo são os terminais para granéis líquidos de diversos tipos, como produtos químicos, petróleo e seus derivados, entre outros. Geralmente possuem grandes tanques para armazenamento dos produtos, além de gasodutos que desembocam no terminal. Nesses terminais devem ser adotados cuidados especiais com a segurança, tendo em vista que as cargas podem ser inflamáveis. Por conta disso, uma série de procedimentos específicos devem ser seguidos e uma equipe especializada deve estar preparada para lidar com possíveis emergências. A movimentação de granéis líquidos no ano passado foi de 289,5 milhões de toneladas.
Além do impacto econômico que os portos exercem no nosso país, é importante ressaltar o impacto social positivo trazido por essas instalações, por meio da geração de empregos. Esses são dois dos três pontos abordados no tripé da sustentabilidade. O terceiro ponto é o ambiental. Apesar de poderem causar significativos impactos ambientais, devido à localização e extensão de suas instalações, as empresas responsáveis pela implantação de um terminal portuário devem seguir uma série de medidas compensatórias e mitigadoras para a efetiva instalação e operação do porto.
Com a correta aplicação dessas medidas impostas, os impactos ambientais são evitados ao máximo e os inevitáveis são compensados, garantindo a preservação do meio ambiente. Assim, é possível perceber os benefícios trazidos pela instalação de portos no cenário nacional que, se corretamente projetados e administrados, se enquadram integralmente no tripé da sustentabilidade e proporcionam uma boa perspectiva para o futuro.
¹Disponível em: <https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/movimentacao-portuaria-cresce-4-2-em-2020>
Publicado em: 18/10/2021
Por: Eduardo Saes
