Eduardo Saes

23/10/2023
Qual a finalidade de uma licença ambiental?
O processo de licenciamento ambiental no Brasil via de regra […]
25/09/2023
Posso suprimir vegetação em áreas de manguezais?
De acordo com a definição trazida pelo Código Florestal1 (art. […]
14/08/2023
Os limites da competência comum para proteção do meio ambiente
Por meio da Constituição Federal de 1988 foi estabelecido um […]
23/06/2023
Quem pode propor uma Ação Civil Pública?
A Ação Civil Pública (ACP) é uma figura muito comum […]
24/02/2023
Em quais casos o Ministério da Saúde deve intervir no licenciamento ambiental?
Não é incomum, no curso de processos de licenciamento ambiental, […]
07/10/2022
Posso ser investigado ao mesmo tempo pelo MPE e MPF?
Conforme estabelece o artigo 127 da Constituição Federal, incumbe ao […]
05/08/2022
O que acontece com o Licenciamento Ambiental conduzido por um órgão incompetente?
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente […]
14/07/2022
A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental […]
29/03/2022
Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental
As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de […]
29/11/2021
Um fiscal de meio ambiente pode entrar na minha área sem autorização?
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos […]
18/10/2021
Os tipos de terminais portuários e seus impactos na sociedade
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
08/09/2021
As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
12/07/2021
Obras Verdes e os benefícios da sustentabilidade para a Construção Civil
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]

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