Licenciamento Ambiental em Pauta no STF: O entendimento do STF quanto à simplificação do licenciamento ambiental.
06/09/2022Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo
12/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental impulsionando constantes debates quanto às restrições criadas, bem como questionamentos quanto à efetividade da constituição desses espaços territoriais especialmente protegidos em relação aos objetivos listados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Os obstáculos encontrados para a concretização da proteção ambiental pretendida para uma Unidade de Conservação vão além da mera delimitação de um espaço geográfico. As problemáticas giram em torno, principalmente, da questão orçamentária e disponibilidade de efetivo envolvendo os órgãos ambientais competentes para a fiscalização dessas áreas delimitadas.
Com isso, o artigo “RPPN: Unidade de Conservação que tira a proteção ambiental do papel” tem por objetivo apresentar a Reserva do Patrimônio Particular Natural – RPPN que é instituída a partir da iniciativa de um particular em sua propriedade, afastando, dessa forma, a onerosidade excessiva por parte do estado e tornando-se uma alternativa para garantir os objetivos pretendidos para a Unidade de Conservação.
Publicado em: 06/09/2022
Por: Nathalye Libanio
Link: https://direitoambiental.com/unidade-de-conservacao-que-tira-a-protecao-ambiental-do-papel/
