Newsletter Saes Advogados – 035

Informativo 035                                   Fevereiro/2016

Caros leitores,

Nesta edição, ainda com a formatação tradicional de nossa news, trazemos três assuntos de interesse para aqueles que possuem algum interesse nas questões ambientais.

O primeiro artigo aborda exatamente essa questão “Por que você e sua empresa precisam conhecer a legislação ambiental?”. Demonstramos a importância do conhecimento da legislação ambiental para aqueles que atuam direta ou indiretamente com o meio ambiente. De forma simples e objetiva, demostramos que ter conhecimento da legislação ambiental minimiza ou até mesmo evita a prática de ações que podem vir a ser consideradas crimes ambientais, por exemplo.

Ainda, considerando que o prazo de inscrição no CAR vence em maio deste ano, e que alguns estados têm promulgado normas a fim de operacionalizar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em “o prazo final do CAR e a implementação do Programa de Regularização Ambiental nos Estados”, abordamos exatamente a questão a necessidade da inscrição no SICAR e os benefícios com a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos estados.

O terceiro assunto diz respeito ao licenciamento ambiental de diversos empreendimentos, dependentes de outros para entrar em operação, que por muitas vezes, por serem licenciados por diferentes órgãos, acabam tendo atrasos em seus cronogramas de operação e aplicação de multas por entes reguladores. Dessa forma, “quais os benefícios/importância de se licenciar empreendimentos/atividades complementares no mesmo órgão ambiental?”

Por fim, lembramos que a partir da próxima news, as novas edições serão dedicadas a setores específicos da economia. Em nossa primeira edição desse novo modelo, abordaremos as questões ambientais relacionados ao setor de “Portos e Construção Naval”. Aqueles que tiverem interesse em recebê-la, favor enviar e-mail para [email protected], assunto “Newsletter – Portos e Construção Naval”, para manter-vos na lista de mailing cadastrados para receber as notícias deste setor.

Boa leitura!