Licenciamento ambiental no setor portuário

Quando se fala em investimento, há diversos riscos associados a projetos no setor portuário que merecem ser considerados na tomada de decisão. Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo setor, além da crise e do ajuste fiscal,  é o licenciamento ambiental.  De maneira geral, questões vinculadas à relação da atividade econômica com o meio ambiente requerem uma atenção especial do empreendedor antes de assumir um compromisso de investimento. Os aspectos ambientais interferem diretamente no custo associado ao licenciamento e, consequentemente, no prazo para sua obtenção. Somente com a avaliação adequada de todos esses aspectos pode-se alcançar taxas de retorno compatíveis com os custos e riscos associados ao investimento, especialmente, quando se está em um cenário econômico-politico extremamente instável.

A auditoria ambiental tem cada vez mais ganho espaço e importância no setor, uma vez que auxilia no bom funcionamento das instalações portuárias e faz com o empreendedor observe as exigências legais. É importante que terminais de uso privado e portos organizados estejam atentos a essa tendência e preparem-se prévia e internamente para a auditoria independente, com o auxílio de equipes técnicas e jurídicas capacitadas, que orientem e identifiquem os riscos existentes, indicando soluções estratégicas pertinentes para cada caso. Dessa forma, é possível evitar desdobramentos inesperados da auditoria ambiental, garantindo-se o pleno funcionamento das instalações portuárias e sua expansão, que são indispensáveis ao desenvolvimento sustentável do país.

Postado dia 18/02/2016