Izabella Teixeira continua à frente do Meio Ambiente
06/01/2015Direito Ambiental
09/01/2015
Informativo 010 Janeiro/2015 |
IBAMA edita nova Instrução Normativa sobre anuência prévia para supressão de Mata AtlânticaO IBAMA editou a Instrução Normativa n. 22/2014, que estabelece novos critérios e procedimentos para solicitação, análise e concessão de anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no Bioma Mata Atlântica. A legislação ambiental possui diversos instrumentos de cooperação entre União, Estados e Municípios. Um desses mecanismos é a chamada “anuência … Leia mais. |
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Aspectos relevantes do novo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SinaflorFoi publicada no dia 24 de dezembro de 2014 a Instrução Normativa n. 21 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pela qual foi instituído o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), em consonância para com a necessidade de aprimorar e sistematizar os procedimentos relativos ao controle da exploração, comercialização, exportação … |
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MMA divulga novas listas de espécies da flora, fauna e peixes ameaçadas de extinçãoForam publicadas no dia 18 de dezembro de 2014 as Portarias ns. 443, 444 e 445 do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem as novas listas de espécies da flora, fauna e peixes e invertebrados aquáticos ameaçadas de extinção, respectivamente, revogando as Instruções Normativas ns. 03/2003, 05/2004, 52/2005 e 06/2008. As espécies consideradas ameaçadas de extinção foram classificadas em quatro … Leia mais. |
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Izabella Teixeira continua à frente do Meio AmbienteNa quinta-feira (1º/01), logo após tomar posse para o exercício de seu segundo mandato, a Presidenta Dilma Rousseff empossou também os 39 ministros de sua equipe. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença de mil convidados, entre autoridades, parentes dos ministros, representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Dos 39 ministros, … |
Postado dia 07/01/2015
