Portos na mira da Justiça

Apesar do papel fundamental enquanto porta de entrada e saída da economia brasileira, os portos não estão imunes a questionamentos na área ambiental, tanto na via judicial quanto administrativa.

Em ambiente de intenso trânsito de embarcações, mercadorias, granéis e produtos perigosos, acidentes ainda são, infelizmente, uma realidade, especialmente nas situações de vazamento de óleo.

Muito além dos grandes e notórios desastres – caso do Navio Vicuña, que explodiu na Baía de Paranaguá em 2004, derramando óleo e metanol na costa do Paraná -, também os possíveis danos ambientais acarretados em operações do dia-a-dia têm sido altamente visados por órgãos ambientais e representantes do Ministério Público, com a frequente judicialização dos casos.

Um dos empreendimentos na mira da Justiça é o Porto de Tubarão, no Espírito Santo. Em 2016, foram interditadas as atividades da mineradora lá atuante, ante as supostas deficiências verificadas nos sistemas de controle das emissões poluentes geradas no processamento e transporte do minério de ferro, gerador do chamado “pó preto”. Fora os evidentes prejuízos havidos com a paralisação, enfrenta ainda o projeto riscos de natureza civil e criminal, reflexo da tríplice responsabilização em matéria ambiental.

Para não ser o próximo “alvo”, necessário que os empreendimentos portuários adotem postura preventiva e proativa, antecipando-se a quaisquer problemas e garantindo o perfeito funcionamento de suas instalações, inclusive a regularidade dos terceiros que ali operam.

Por Beatriz Campos Kowalski

Postado dia 27/06/2017

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